TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Danos morais.

Reparação de danos. Responsabilidade do estado. Culpa exclusiva da vítima.

Apelação cível. Indenização por danos emergentes e lucros cessantes.

Cerceamento de defesa inexistente. Cultivo de sementes de alcachofras roxas. Não germinação conforme o descrito na embalagem.

Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e estéticos.

Escola da rede pública estadual de ensino.

Direito do consumidor. Queda de consumidor no interior de estabelecimento comercial.

Danos materiai e morais. Responsabilidade civil objetiva.

Civil. Cirurgia. Seqüelas. Reparação de Danos. Indenização. Culpa. Presunção. Impossibilidade.

CIVIL. CIRURGIA. SEQÜELAS. REPARAÇÃO DE DANOS. INDENIZAÇÃO. CULPA. PRESUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.

Empresa de engenharia é condenada a pagar R$40 mil por danos morais

Ação de responsabilidade civil

Autor de ação contra perita do INSS deverá pagar indenização por danos morais

Ação de indenização.

Vítima de acidente será indenizada após cair em buraco na rua

Reparação de danos morais decorrentes de comportamento omissivo do município.

Indenização por danos morais. Acusação de adultério. Conduta prevista como crime à época dos fatos. Calúnia. Danos morais devidos.

Para que se condene alguém ao pagamento de indenização por dano moral ou material, é preciso que se configurem os pressupostos ou requisitos da responsabilidade civil.

Ação de indenização por danos morais. Ato ilícito do Banco do Brasil S/A. Débitos indevidos em conta bancária.

Ação de indenização por danos morais.

Ação de reparação de danos. Prescrição. Não configuração.

Tratando-se de relação de consumo e havendo prazo específico no CDC, aplica-se a prescrição deste diploma.

Ação de perdas e danos. Contrato de franquia. Parcialmente procedente

Ressarcimento de danos causados em acidente de veículos.

Fato que envolveu ônibus da ré. Tombamento do veículo sobre a pista da mão de direção das vítimas.

Seguradora é condenada por demora em conserto de veículo

Condenação a título de danos morais

Reparação de danos. Acidente de trânsito. Procedimento sumário.

Obstrução por ônibus do trânsito de motocicleta no momento da ultrapassagem.

Produtora de eventos é condenada a indenizar mulher atingida por drone

O valor total da indenização é de R$ 43.451,10, que inclui danos emergentes, lucros cessantes, danos estéticos e danos morais.

DF é condenado a indenizar filhos de idoso que faleceu por falha na prestação do serviço médico

danos morais. O réu terá ainda que pagar o valor de R$ 1.950,00 de danos materiais, referente ao que foi gasto com funeral.